Soberania digital: o papel do open source nas infraestruturas públicas
Quando se fala de soberania digital, é comum pensar em localização de dados, cloud ou cibersegurança, mas existe outra camada igualmente importante: a tecnologia sobre a qual são construídos os serviços digitais que cidadãos, empresas e instituições utilizam todos os dias. Um artigo recente da PHP Foundation, Digital Sovereignty Is Written in PHP, chama a atenção para esta realidade ao reunir vários exemplos de administrações públicas que utilizam tecnologias open source como parte da sua infraestrutura digital.
Um dos casos mais relevantes está na própria Comissão Europeia. A Europe Web Publishing Platform suporta 770 websites de 44 serviços diferentes da Comissão, com cerca de 700 milhões de visitas por ano. A plataforma partilhada, baseada em Drupal, foi desenvolvida para reduzir a fragmentação tecnológica e melhorar aspetos como a segurança, a consistência e a capacidade de evolução.
Na Austrália, o GovCMS segue uma lógica semelhante. Esta plataforma oficial do Governo australiano, também baseada em Drupal, suporta atualmente centenas de websites de entidades públicas, incluindo organismos ligados à saúde, justiça, cibersegurança, defesa e regulação.
Estes exemplos mostram que o open source deixou há muito de estar limitado a projetos onde o custo é o principal critério, e está agora presente em infraestruturas digitais de grande escala, sujeitas a requisitos elevados de segurança, acessibilidade, performance, governação e continuidade.
Mas a questão vai além da tecnologia.
Para uma entidade pública ou para uma organização responsável por serviços essenciais, a escolha de uma plataforma digital tem também implicações ao nível do controlo. Quem define a evolução da solução? É possível mudar de fornecedor sem substituir toda a plataforma? Existe acesso ao código? Como são tratadas as atualizações de segurança? Qual é o grau de dependência de um único fabricante?
É neste ponto que o open source assume uma dimensão estratégica.
Uma solução aberta não elimina dependências, mas pode reduzir a dependência exclusiva de um fornecedor e permitir maior autonomia sobre a evolução tecnológica. Cria também condições para que diferentes parceiros possam trabalhar sobre a mesma base, o que pode ser particularmente relevante em projetos com horizontes de utilização longos.
Drupal é hoje um dos exemplos mais maduros deste modelo. A sua utilização por instituições públicas de grande escala demonstra que open source, segurança, continuidade e exigência institucional podem coexistir numa mesma estratégia tecnológica.
Para Portugal, estes casos internacionais são também uma oportunidade de reflexão. A transformação digital da Administração Pública não depende apenas da capacidade de lançar novos serviços, mas depende igualmente das decisões tecnológicas que determinam como esses serviços poderão ser mantidos, protegidos e evoluídos nos anos seguintes.
Para entidades públicas e operadores de serviços essenciais, talvez esta seja uma das questões mais importantes antes do próximo projeto digital: quanto controlo queremos manter sobre a tecnologia que irá suportar o nosso serviço nos próximos anos?
A soberania digital não depende apenas de onde alojamos informação. Depende também da capacidade de compreender, controlar e fazer evoluir as tecnologias das quais os nossos serviços passam a depender.
Na JAVALI trabalhamos com Drupal na construção e evolução de plataformas digitais onde segurança, continuidade, integração e capacidade de crescimento são requisitos fundamentais. Se está a avaliar a evolução da sua infraestrutura digital, podemos ajudar a analisar estas dimensões e a definir uma arquitetura sustentável a longo prazo.