Informação legal

O website da JAVALI tem caráter informativo e institucional, destinando-se à divulgação de:

• Serviços e soluções em Drupal e tecnologias open source;
• Projetos, notícias e eventos relacionados com a atividade da empresa;
• Formulários de contacto, pedidos de demonstração, pedidos de orçamento e candidaturas espontâneas.

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A JAVALI pode alterar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio.

A versão atualizada será sempre publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

Data da última atualização: 30 outubro 2025

Os presentes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa.

Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos mesmos será dirigido pelo Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

JAVALI — Administração e Desenvolvimento de Sistemas Informáticos, Lda.

• E-mail: info@javali.pt
• Telefone: +351 212 957 215 (chamada de rede fixa nacional)
• Morada: Madan Parque - Rua dos Inventores, Quinta da Torre  2825-182 Caparica
• Website: www.javali.pt

Os dados pessoais recolhidos através dos formulários disponíveis no website têm as seguintes finalidades:

• Formulário de contacto:
  • Dados recolhidos: Nome, e-mail, telemóvel, mensagem;
  • Finalidade: Responder a pedidos de contacto ou informação;
  • Base legal: Consentimento do titular.
     
• Pedido de demonstração:
  • Dados recolhidos: Nome, empresa, e-mail, telemóvel, mensagem;
  • Finalidade: Agendar e realizar demonstrações dos produtos JAVALI;
  • Base legal: Consentimento do titular.
     
• Pedido de orçamento:
  • Dados recolhidos: Nome, empresa, e-mail, telemóvel, mensagem;
  • Finalidade: Elaborar e enviar propostas comerciais;
  • Base legal: Consentimento do titular.
     
• Candidatura espontânea:
  • Dados recolhidos: Nome, e-mail, telefone, CV e outros ficheiros enviados;
  • Finalidade: Avaliação para recrutamento e eventual contacto futuro;
  • Base legal: Consentimento do titular.

Os dados são recolhidos apenas para as finalidades indicadas e não serão tratados de forma incompatível com essas finalidades.

A JAVALI recolhe apenas os dados estritamente necessários à prossecução das finalidades indicadas, podendo incluir:

• Dados de identificação e contacto (nome, e-mail, telemóvel);
• Dados profissionais (empresa);
• Dados fornecidos voluntariamente em mensagens ou ficheiros anexos (ex.: currículos).

Os dados pessoais são conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade para que foram recolhidos:

• Contactos e pedidos de informação: até 12 meses após a última interação;
• Pedidos de orçamento e demonstração: até 24 meses após a última comunicação;
• Candidaturas espontâneas: até 12 meses após submissão, salvo consentimento expresso para conservação superior.

Após estes prazos, os dados serão eliminados de forma segura.

A JAVALI não partilha dados pessoais com terceiros, exceto:

• Quando necessário para o cumprimento de obrigações legais;
• Quando envolva subcontratantes que prestem serviços à JAVALI (ex.: alojamento web, manutenção técnica), sempre com contrato que assegure o cumprimento do RGPD.

Nenhum dado é transferido para fora da União Europeia.

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

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• Solicitar a retificação de dados incorretos ou desatualizados;
• Solicitar o apagamento dos seus dados (“direito a ser esquecido”);
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento dos dados;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior;
• Solicitar a portabilidade dos dados.

O exercício destes direitos pode ser feito através do e-mail dpo@javali.pt.
O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

A JAVALI adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Entre essas medidas incluem-se:

• Encriptação de comunicações (HTTPS/TLS);
• Firewalls e antivírus atualizados;
• Políticas internas de acesso restrito;
• Backups encriptados e armazenados em ambiente seguro.

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A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

Data da última atualização: 30 outubro 2025

• E-mail: dpo@javali.pt
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